O procurador municipal, como o próprio termo sugere, é o servidor público que representa o município no âmbito judicial. Além da assessoria jurídica, ele também presta consultoria à administração direta. As defesas extrajudicial e judicial também fazem parte de sua alçada. Ou seja, o profissional supervisiona e ainda coordena os órgãos ligados ao sistema do município.
Como conquistar esse posto?
A batalha pela vaga começa antes mesmo de assumi-la, pois o acesso a ela ocorre via concurso público. Você também encontra oportunidades para procuradores nas esferas estadual e federal.
Para participar da seleção é necessário ser formado em Direito, possuir registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), bem como comprovar atividades de práticas jurídicas ou forense, pelo menos dois anos.
Dicas de preparação
Organização, inteligência emocional e estratégia são palavras que movem a vida de qualquer concurseiro, portanto, não adianta entrar em uma briga como essa sem a devida preparação. Não basta conquistar o título de bacharel em Direito, uma vez que há outras exigências que demandam tempo. Nesse caso, atente-se para:
- Tenha em mente que os concursos mais complexos exigem um acumulado de preparação. Portanto, considere estudar entre 2 e 3 anos, visto que essa é a média sugerida pelos aprovados.
- Se você não tem muita experiência com concurso público, então, pesquise a banca, veja as provas anteriores, temas cobrados. Isso ajuda no processo de preparo e organização.
- Evite utilizar a internet e redes sociais quando estiver estudando, porque essa atitude distrai e o seu dia acaba ficando perdido por conta disso.
- Converse com pessoas que já participaram de uma seleção como essa e tire a suas dúvidas. Sempre há grupos específicos para isso.
- Não descarte o auxílio dos cursos preparatórios, mesmo os virtuais, pois eles sempre contam com uma equipe especializada.
Exemplo de assuntos que mais caem
Nos concursos para procurador municipal, os temas mais recorrentes são: Direito do Trabalho, Direito administrativo, Direito Urbanístico e Ambiental, Direito Processual do Trabalho, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Processual Civil, Direito Penal e Direito Processual Penal.
Além das questões objetivas, os participantes ainda respondem às discursivas e elaboram uma peça jurídica. Apesar dessa lista, você sempre deve consultar o edital do concurso referente ao município ao qual irá concorrer à vaga.
Remuneração do procurador do município
Normalmente, o salário é o quesito que mais atrai os interessados. A ideia de conquistar a estabilidade financeira, mesmo trabalhando muito, não assusta os candidatos. A maioria é insistente e leva os estudos a sério, sendo assim, quem entra nessa disputa deve saber que sempre há um time preparado para o próximo concurso.
A remuneração depende muito da cidade, pois há aquelas cujos ganhos ficam entre R$ 5000 e R$ 10.000 e outras que destacam salários superiores a R$ 12.000. Este ano, a Prefeitura de Porto Alegre abriu concurso para a procuradoria-geral, pagando cerca de R$ 18.000. Em Fortaleza, a margem ficou em R$ 15.000, enquanto isso, em Juiz de Fora – MG, o edital destacou ganhos iniciais de R$ 5.916,90.
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